1. Quem somos
O Sigila é uma plataforma de provas online monitoradas, operada por BVS TECH INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.606.817/0001-86, com sede na Avenida Copacabana, 348, bloco 02, sala 223, Dezoito do Forte Empresarial, Alphaville, CEP 06472-001, Barueri, São Paulo. Nesta Política explicamos como tratamos dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD).
2. Controlador e operador
No modelo do Sigila há dois papéis distintos:
- A instituição contratante (escola, empresa, órgão) é a controladora dos dados dos participantes que ela avalia: ela decide quais provas aplicar, quem participa e quais recursos ativar.
- O Sigila atua como operador, tratando esses dados em nome da instituição e conforme as suas instruções, além de ser controlador dos dados de cadastro e uso da própria plataforma pela instituição.
3. Dados que tratamos
Dados de cadastro e uso
- Dados da instituição e dos usuários administradores: nome, e-mail, organização e credenciais de acesso.
- Dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, ações registradas na trilha de auditoria e logs necessários à segurança.
Dados dos participantes
- Identificação informada na prova: nome e, quando a instituição solicitar, e-mail ou documento.
- Respostas, notas, situação e tempo de realização da prova.
- Ocorrências de integridade (por exemplo, saída da tela cheia ou troca de aba) e o nível de risco calculado.
Dados de monitoramento (quando ativados pela instituição)
- Uma foto de identificação no início da prova e fotos periódicas durante a realização, quando o monitoramento por câmera estiver ativo e mediante consentimento do participante.
- Resultado da verificação por IA (sinais como rosto ausente, mais de uma pessoa ou celular à vista). Essa análise é feita no próprio navegador do participante e não envia imagens para nenhum servidor de terceiro.
- Indicação de ruído ou voz captada pelo microfone. O áudio não é gravado nem transmitido: apenas o nível de som é avaliado no navegador, e o que fica registrado é a ocorrência, não o som.
A imagem de rosto usada para identificar uma pessoa é dado pessoal sensível na LGPD. Por isso ela recebe tratamento diferente do restante: fica em armazenamento privado, o acesso é registrado, o prazo de guarda é curto e definido pela instituição, e a exclusão pode ser feita a qualquer momento a pedido do titular.
4. Para que usamos os dados
- Prestar o serviço de aplicação, monitoramento e correção de provas (execução de contrato).
- Garantir a integridade da avaliação e a segurança da plataforma (legítimo interesse e execução de contrato).
- Capturar imagens da webcam, quando aplicável, mediante consentimento específico do participante.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
5. Câmera, proctoring e privacidade por design
Quando a instituição ativa o monitoramento por câmera, o participante autoriza o uso antes de começar, e nada é capturado sem esse consentimento. Antes de iniciar, ele também lê as regras da prova e confirma que está ciente delas, incluindo os casos em que a avaliação pode ser anulada. Esse aceite fica registrado com data e hora.
As fotos ficam em armazenamento privado, nunca são públicas e só podem ser abertas por quem tem acesso à organização que aplicou a prova. Todo acesso a essas imagens é registrado na trilha de auditoria, com autor, data, hora e endereço de origem. A verificação por IA processa as imagens no navegador do participante e transmite apenas o resultado.
6. Onde os dados ficam e com quem são compartilhados
Os dados são processados e armazenados em servidores localizados no Brasil, em São Paulo. Não há transferência internacional de dados de participantes.
Não vendemos dados pessoais. Contamos com os seguintes tipos de fornecedor, sob obrigações de confidencialidade e segurança:
- Infraestrutura de hospedagem e armazenamento, no Brasil.
- Serviço de envio de e-mails transacionais, quando aplicável.
Também podemos compartilhar dados com autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial. Caso passemos a usar algum serviço externo de análise de imagem, esta Política será atualizada antes da ativação, informando o fornecedor, a finalidade e o país de processamento.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados: isolamento por organização, de forma que uma instituição nunca alcance os dados de outra; controle de acesso por conta; trilha de auditoria das ações sensíveis, que não pode ser editada nem apagada; registro de todo acesso às imagens de monitoramento; e criptografia em trânsito. Nenhuma medida é infalível, mas trabalhamos continuamente para reduzir riscos.
8. Retenção e exclusão
Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima e às obrigações legais.
As fotos do monitoramento têm prazo de guarda curto, definido pela própria instituição conforme o prazo de contestação das avaliações dela. Quando a instituição não define um prazo, vale o padrão de 30 dias. Passado o prazo, uma rotina automática apaga as imagens e o registro delas, sem depender de ação manual. A instituição também pode apagar as fotos de uma tentativa a qualquer momento, antes do prazo, e essa exclusão fica registrada na auditoria.
Os demais dados da avaliação, como respostas, notas e ocorrências de integridade, são mantidos enquanto a instituição precisar deles como registro acadêmico da prova, e excluídos a pedido dela.
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento.
Como a instituição é a controladora dos dados dos participantes, o pedido deve ser dirigido a ela em primeiro lugar. Nas provas monitoradas, o contato do encarregado da instituição aparece na tela antes do início. Se você não souber a quem recorrer, escreva para nós e ajudamos a direcionar. O passo a passo está em Direitos do titular.
10. Cookies
Usamos cookies essenciais para o funcionamento do site e, mediante a sua autorização, cookies de análise para entender o uso e melhorar a experiência. Você pode aceitar ou recusar no aviso exibido na primeira visita e alterar a escolha limpando os dados do site no navegador.
11. Encarregado de dados
Para exercer direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, fale com o nosso encarregado pelo e-mail contato@sigila.com.br. Respondemos em até 15 dias.
12. Alterações
Podemos atualizar esta Política. Publicaremos a nova versão nesta página com a data de atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais adequados.
13. Contato
Dúvidas sobre esta Política? Escreva para contato@sigila.com.br.