Modelo em revisão. Este texto é a base da nossa política e deve ter os campos entre colchetes preenchidos e passar por validação jurídica antes de valer como documento oficial.
1. Quem somos
O Sigila é uma plataforma de provas online monitoradas, operada por [Razão Social], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço]. Nesta Política explicamos como tratamos dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).
2. Controlador e operador
No modelo do Sigila há dois papéis distintos:
- A instituição contratante (escola, empresa, órgão) é a controladora dos dados dos participantes que ela avalia: ela decide quais provas aplicar, quem participa e quais recursos ativar.
- O Sigila atua como operador, tratando esses dados em nome da instituição e conforme as suas instruções, além de ser controlador dos dados de cadastro e uso da própria plataforma pela instituição.
3. Dados que tratamos
Dados de cadastro e uso
- Dados da instituição e dos usuários administradores: nome, e-mail, organização e credenciais de acesso.
- Dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, ações registradas na trilha de auditoria e logs necessários à segurança.
Dados dos participantes
- Identificação informada na prova: nome e, quando a instituição solicitar, e-mail ou documento.
- Respostas, notas, situação e tempo de realização da prova.
- Ocorrências de integridade (por exemplo, saída da tela cheia ou troca de aba) e o nível de risco calculado.
Dados de monitoramento (quando ativados pela instituição)
- Fotos capturadas pela webcam durante a prova, quando o monitoramento por câmera estiver ativo e mediante consentimento do participante.
- Resultado da verificação por IA (sinais como rosto ausente, mais de uma pessoa ou celular). Essa análise é feita no próprio navegador do participante e não envia imagens para nenhum servidor.
4. Para que usamos os dados
- Prestar o serviço de aplicação, monitoramento e correção de provas (execução de contrato).
- Garantir a integridade da avaliação e a segurança da plataforma (legítimo interesse e execução de contrato).
- Capturar imagens da webcam, quando aplicável, mediante consentimento específico do participante.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
5. Câmera, proctoring e privacidade por design
Quando a instituição ativa o monitoramento por câmera, o participante autoriza o uso antes de começar; nada é capturado sem esse consentimento. As fotos ficam em armazenamento privado, nunca são públicas, têm acesso restrito à organização e são apagadas automaticamente após o prazo de retenção definido. A verificação por IA processa as imagens localmente no navegador e transmite apenas o resultado, não as imagens.
6. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas com:
- Provedores que dão suporte à operação (hospedagem em nuvem, envio de e-mail e armazenamento), sob obrigações de confidencialidade e segurança.
- Autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados: isolamento por organização (multi-tenant), controle de acesso, trilha de auditoria somente-adição das ações sensíveis, e criptografia em trânsito. Nenhuma medida é infalível, mas trabalhamos continuamente para reduzir riscos.
8. Retenção e expurgo
Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima e às obrigações legais. As fotos do monitoramento seguem um prazo de retenção curto e são expurgadas de forma agendada. A instituição pode solicitar a exclusão dos dados sob seu controle a qualquer momento.
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento, e revogação do consentimento. Como boa parte dos dados dos participantes é controlada pela instituição, pedidos podem ser direcionados a ela; o Sigila apoia o atendimento no que lhe cabe.
10. Cookies
Usamos cookies essenciais para o funcionamento do site e, mediante a sua autorização, cookies de análise para entender o uso e melhorar a experiência. Você pode aceitar ou recusar no aviso exibido na primeira visita e alterar a escolha limpando os dados do site no navegador.
11. Encarregado (DPO)
Para exercer direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, fale com o nosso Encarregado pelo e-mail privacidade@sigila.com.br.
12. Alterações
Podemos atualizar esta Política. Publicaremos a nova versão nesta página com a data de atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais adequados.
13. Contato
Dúvidas sobre esta Política? Escreva para contato@sigila.com.br.