Esta página é para quem fez uma prova aplicada por uma instituição que usa o Sigila e quer saber quais dados existem sobre ele, corrigir alguma informação ou pedir a exclusão.
Antes de tudo: para quem você deve pedir
Quem decide sobre os seus dados é a instituição que aplicou a prova, e não o Sigila. A escola, a empresa ou o órgão define quais provas aplica, quem participa, se a câmera fica ligada e por quanto tempo as imagens ficam guardadas. Na LGPD, ela é a controladora. O Sigila apenas executa o serviço para ela, na posição de operador.
Na prática, isso significa que o caminho mais rápido é falar com a instituição. Em provas monitoradas, o contato do encarregado dela aparece na tela antes de você começar. Se ela não indicou nenhum contato, ou se você não conseguiu resposta, escreva para nós que ajudamos a direcionar.
O que existe sobre você
Depende do que a instituição ativou na prova que você fez. Pode haver:
- O nome que você informou e, quando a prova pediu, um e-mail ou documento de identificação.
- As suas respostas, a nota, a situação e o tempo que você levou.
- Ocorrências de integridade, como troca de aba ou saída da tela cheia, com data e hora.
- O endereço de rede e o navegador usados no início da tentativa.
- Em provas com câmera, uma foto de identificação no início e fotos periódicas durante a prova.
Duas coisas que não existem, e vale saber: o áudio do seu microfone nunca é gravado nem enviado, mesmo quando a prova detecta ruído; e as imagens da câmera não são enviadas a nenhum serviço externo para serem analisadas, porque essa verificação acontece dentro do seu próprio navegador.
O que você pode pedir
- Confirmação e acesso: saber se existe tratamento e quais dados são esses.
- Correção: corrigir dado incompleto, inexato ou desatualizado.
- Exclusão: apagar dados tratados com base no seu consentimento, como as fotos da câmera.
- Informação sobre compartilhamento: com quem os dados foram compartilhados.
- Revogação do consentimento: retirar a autorização que você deu para a captura de imagem.
- Portabilidade e anonimização, nos casos previstos na lei.
Sobre as fotos da câmera
Elas recebem tratamento mais restrito que o restante, porque imagem de rosto usada para identificar alguém é dado sensível:
- Ficam em armazenamento privado e nunca são públicas.
- Só podem ser abertas por quem tem acesso à organização que aplicou a prova, e todo acesso fica registrado, com quem abriu, quando e de onde.
- São apagadas automaticamente no prazo definido pela instituição. Sem definição dela, o padrão é 30 dias.
- Podem ser apagadas antes do prazo, a pedido seu, sem que isso afete a sua nota.
Se você pedir a exclusão das imagens, a nota e o registro da prova continuam existindo. Eles não são a sua imagem, e a instituição costuma precisar deles como registro da avaliação.
Se você recusou a câmera
Em prova monitorada, a captura é condição para iniciar, e sem o consentimento não é possível fazer a avaliação naquele formato. Quem define se a prova exige câmera é a instituição, não o Sigila. Se a captura for um problema para você, converse com ela: o sistema permite aplicar prova sem monitoramento, e essa escolha é dela.
Como pedir
Escreva para contato@sigila.com.br informando:
- O seu nome completo, como foi informado na prova.
- A instituição que aplicou a avaliação e, se lembrar, o nome da prova e a data aproximada.
- O que você quer pedir, entre os itens acima.
Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir alguma informação a mais para confirmar que o pedido é realmente seu, porque entregar dado de uma pessoa para outra seria pior do que não responder. Quando o pedido depender de decisão da instituição, encaminhamos e avisamos você.
Se não ficar resolvido
Você pode acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a ANPD, pelos canais oficiais dela.
Documentos relacionados
- Política de Privacidade, com o detalhamento de dados, finalidades e retenção.
- Termos de Uso.
- Segurança, com as medidas técnicas da plataforma.